Portal da Transparência

Detalhes do Contrato

Edital Licitação

21/2024

N Contrato

02 termo aditivo /2022

Data Assinatura

29/12/2023

Valor Contrato

11.016,00

Início Vigência

Fim Vigência

Data Publicação

29/12/2023

Status

FINALIZADO

Fornecedor

FRANCISCO DE MORAIS LIMA

CPF/CNPJ Fornecedor

61417336382

Meio Publicação

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Exercício

2024

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA

Fiscal do Contrato

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

Objeto

LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 28,40 M^, IMÓVEL SITUADO À RUA NOVA S/N - BAIRRO CENTRO, CEP: 65.753-000. SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. O PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 1612030301 /2022, DA DL DE N° 021 /2021.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
36 PUBLICAÇÃO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO)	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	25/02/2022
35 ORDEM DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL	OUTROS	25/02/2022
34 PORTARIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA	OUTROS	25/02/2022
33 PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS	OUTROS	25/02/2022
32 CERTIDÕES	OUTROS	25/02/2022
31 NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO	25/02/2022
30 EXTRATO DO CONTRATO	OUTROS	25/02/2022
29 TERMO DE CONTRATO CULTURA	TERMO DE CONTRATO	25/02/2022
28 ATO CONVOCATÓRIO	OUTROS	25/02/2022
27 PUBLICAÇÃO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO)	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	25/02/2022
26 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	25/02/2022
25 DESPACHO PARA RATIFICAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
23 DESPACHO PARA HOMOLOGAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
22 RETORNO A CPL	OUTROS	25/02/2022
21 PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	25/02/2022
20 MINUTA DO CONTRATO	OUTROS	25/02/2022
19 DESPACHO	OUTROS	25/02/2022
18 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
17 PORTARIA COMISSÃO E DOCUMENTOS DA COMISSÃO	OUTROS	25/02/2022
16 TERMO DE AUTUAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
15 PORTARIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA	OUTROS	25/02/2022
14 AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	25/02/2022
13 DECLARAÇÃO SOBRE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO	OUTROS	25/02/2022
12 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	OUTROS	25/02/2022
11 PORTARIA CONTADOR	OUTROS	25/02/2022
10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	25/02/2022
09 SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	OUTROS	25/02/2022
08 PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
07 DESPACHO	OUTROS	25/02/2022
06 PORTARIA DO ENGENHEIRO	OUTROS	25/02/2022
05 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E PLANTA BAIXADO IMÓVEL	OUTROS	25/02/2022
04 SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO	OUTROS	25/02/2022
03 SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	OUTROS	25/02/2022
02 PORTARIA CHEFE SETOR DE COMPRAS	OUTROS	25/02/2022
01 TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO	OUTROS	25/02/2022